AS ORIGENS DA UNIVERSIDADE EM PORTUGAL
As Universidades surgiram em Portugal no Sec. XIII, pois nessa época o nosso país vivia um ambiente cultural e sócio-económico próprio.
Na altura era a Igreja que detinha todo o monopólio do ensino e do saber, mais ainda, cada vez mais sentia a necessidade, por ser universal, de que todos falassem a língua oficial desta: o Latim. Ora, só o podia falar quem o tivesse estudado. Deste modo os grandes mosteiros e catedrais mantinham escolas que aos poucos foram proliferando.
A mais antiga referência a estudantes portugueses aparece num documento de 1072 relativo à catedral de Braga, sendo que o mais antigo professor é mencionado num outro documento que data de 1088 e que dava pelo nome de Pedro Gramático.
D. Afonso Henriques teria ele também um amigo chamado João Peculiar que era mestre na escola da catedral de Coimbra sendo mais tarde um dos fundadores de Santa Cruz de Coimbra (1131).
Inicialmente virado para o clero, o ensino em breve se alargou para as gentes da emergente burguesia nascendo assim os centros de ensino, laicizando o saber.
A fim de não proliferarem “mestres” e alunos sem se exercer o mínimo controlo e, com o crescente número de mentores de uma multidão de alunos, a Igreja disciplinou o ensino e exigiu que os mestres possuíssem uma licença para ensinar (“Licentia Docendi”), daí o nome de “licenciado”.
Como este estudo se destinava quer ao clero quer aos leigos, para ser distinguido do ensino reservado apenas aos clérigos, passou-se a chamar de estudos gerais, sendo na base destes que nascem as Universidades. Universidade: palavra que tem origem latina “Universitas” que significa conjunto ou totalidade.
A Igreja, mediante o crescente aglomerado de mestres e alunos, uns do clero e outros não, cognominou esse conjunto de Universitas Scolarum et Magistrorum, sendo reconhecida primeiramente a de Paris [entre 1200 e 1231 (1215 segundo J. H. Saraiva)] e mais tarde a de Toulouse e Bolonha. (1229). Em Espanha temos Palença (1214-1216) e Salamanca (1230). Embora muitos apontem a Universidade belga de Louvaine (“Leuven”) como a primeira de todas, os registos apontam para a sua fundação em 1425-26 (in “Le Petit Larousse illustré” de 1995).
A consciência de que os tempos eram novos, de que se opunham à época precedente, gera uma consciência polémica que define alguns aspectos da nova mentalidade, da vontade de instaurar outras formas de educação e de vida: uma outra sociedade. É dentro deste movimento que os prelados portugueses superiores de algumas ricas comunidades eclesiásticas ( Alcobaça, Santa Cruz de Coimbra, S. Vicente de Lisboa, Santa Maria de Guimarães, entre outros ) dirigem uma petição ao Papa (1288) com o fim de que este os autorizasse a aplicar uma parte dos rendimentos na sustentação de um estudo geral em Lisboa, facilitando a formação de pessoal para a Igreja e evitando os perigos e despesas que a frequência dos estudos noutros países exigia.
O Papa Nicolau IV através da Bula STATU REGNI PORTUCALIAE (1290) confere então a Lisboa o tão ansiado estudo geral, sendo nesse mesmo ano confirmado o estudo, em Carta promulgada por El- Rei D. Dinis: “ Dada em Leiria a 1 de Março. Por mandado d´El - Rei a notou Afonso Martim. Era de 1328.” (1290).
Os estudos extramonacais começaram portanto com um atraso de muitas dezenas de anos em relação a outros países, tal deve segundo alguns estudiosos, quer no facto de a influência de Santa Cruz de Coimbra e de Alcobaça junto dos nossos reis, que julgava suficiente os centros de estudos existentes, suficientes para satisfazer as necessidades culturais da época, quer pela influência do ensino feito à margem da Igreja, nas sinagogas, onde estudaram muitos colaboradores dos primeiros monarcas.
Seja como for, está também nas causas deste atraso, o baixo desenvolvimento social e cultural, que levava muitos portugueses a irem estudar para outras paragens, D. Sancho I teria disposto de 400 morabitinos para pagar estudos de portugueses no estrangeiro. No entanto, mesmo com os estudos gerais em Lisboa, apenas os mais pobres por lá ficavam, pois quem tinha posses enviava seus filhos para o estrangeiro, como por exemplo para Montpelier (criada em 1289) , pois frequentar as universidades estrangeiras era muito mais prestigiante. Deste modo Lisboa e os seus estudos gerais limitou-se a ter uma função secundária ao serviço da Igreja e do Estado: para a primeira preparava religiosos, bons sabedores de Latim e para o segundo, criava letrados que eram encaminhados para a burocracia ou, à margem dela, exerciam a advocacia.
Nunca se chegou a construir um edifício próprio para a universidade como aconteceu em Coimbra sob mando de D. Dinis, não se sabendo por isso onde funcionou a primeira universidade portuguesa.
A Igreja continuava a possuir entre os seus membros os mais cultos da sociedade da época contudo, os estudantes começam a formar uma camada social à parte pela sua rebeldia e irreverência o que provocava desacatos com as autoridades militares e conflitos escolares com os cidadãos. Assim, a Universidade criou um "Foro Académico" que libertava os estudantes de responder em tribunal civil e desta forma separa os estudantes da população. Esta separação entre estudantes e demais sociedade está patente através da transferência da Universidade para Coimbra em 1308 e 1354 por ordem do Rei, umas vezes pela pressão popular, farta de zaragatas e de barulhos outras vezes, pela ameaça da burguesia cuja Universidade era o suporte ideológico e cultural.
Voltará a Lisboa em 1377 por vontade de D. Fernando, que alega que só com a Universidade em Lisboa poderá contratar mestres no estrangeiro pouco dados a viver na província longe do centro geopolítico do reino.
A influência das universidades na sociedade de então é, segundo alguns autores, mais importante do que nos é dado pensar; há quem afirme que a revolta dos concelhos contra D. Dinis ter tido como principal mentor um advogado de Beja; deste modo já não eram os simples vozeiros que defendiam as causas de justiça apoiados numa retórica pouco fundamentada mas sim verdadeiros doutos em Direito (ensinado nas universidades) que sabiam a lei e os processos mais intrínsecos das “démarches” judiciais.
A Universidade será mais tarde e finalmente implementada em Coimbra de onde nunca mais se desenraizou.
O estudante, demarca-se assim da população, constituindo uma classe que cada vez mais é prestigiada, distinta, até, pelo uso do Traje Académico, constituído pela batina e pela capa, cuja forma original sobrevive ainda no "Hábito Talar" dos actos de Doutoramento.
Os problemas e os distúrbios dos estudantes, o facto de a Universidade andar em bolandas de Coimbra para Lisboa e definitivamente para Coimbra, conotou o Traje como Coimbrão. E assim, Coimbra, a " Menina e Moça" do Mondego, tornou-se a “Mãe” de toda uma tradição aqui nascida e enraizada. Com a expansão das Universidades e a proliferação dos Institutos Politécnicos, as praxes são levadas aos quatros cantos da nossa "Lusitânia", como é o caso da vetusta "Ciuitas" de Viseu, capital da Beira Alta.
O estudante com o seu traje típico foi habituando a sociedade portuguesa, àquele indivíduo simultaneamente generoso, impertinente e sentimental. Criou-se quase uma lenda, um tipo social, a quem todas as audácias eram permitidas. As suas extravagâncias e boémias, todo um conjunto de usos e costumes que a tradição oral e escrita fixou e transmitiu, constituiu uma lei e uma moral à parte da sociedade: A Praxe Académica. É este tipo de estudante que se imortalizou e fez passar a tradição de geração em geração.
Celebrizou-se o estudante libertino da quadra popular, do canto amoroso, da saudade, do eternizar da mocidade, nos quais se contam Augusto Hilário, imortal estudante coimbrão que nasceu e morreu em Viseu e, que para melhor eternizar o canto e canção coimbrã, dotou o fado de lindos poemas e baladas de amor que contribuíram para o enriquecimento da nossa cultura, um símbolo da nossa Universalidade Lusa, que é o amor cantado e celebrado nas serenatas, deixando pairar no ar um nostálgico Sebastianismo, num eterno voltar às origens.
Texto adaptado de “História Concisa de Portugal” de J. Hermano Saraiva, “colecção saber” das publicações Europa-América
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